EDITAL DE CONVÊNIO PROJETO COLETIVOS

SOBRE A FUNDAÇÃO ABRINQ

A Fundação Abrinq é uma organização sem fins lucrativos e apartidária que, desde 1990, atua para promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. A Fundação defende a Educação inclusiva, com garantia de acesso e qualidade em todas as etapas da educação básica; a promoção de vidas saudáveis de crianças e adolescentes; a corresponsabilidade na gestão pública; e o incentivo do investimento social privado em benefício da infância e adolescência.

Desde a sua criação, mais de 9 milhões de crianças e adolescentes já foram beneficiados em todo o Brasil, por meio de programas e projetos sociais voltados à defesa de direitos referentes à Educação, Proteção e Saúde.

Para conhecer mais sobre o trabalho da Fundação Abrinq, acesse aqui.

SOBRE O PROJETO COLETIVOS

Defender, garantir e efetivar os direitos de crianças e adolescentes depende de diferentes estratégias, e a articulação social por meio de coletivos é uma delas. Coletivos são grupos formados por pessoas que compartilham ou se mobilizam em torno de problemas e interesses comuns, trabalhando juntas para alcançar objetivos políticos, sociais, artísticos ou profissionais. Geralmente, se formam a partir de redes de cooperação e relações solidárias, como forma de resistência e resposta às pressões e dificuldades do cotidiano.

Nesse contexto, muitos coletivos surgem nas periferias de grandes cidades, buscando atender as demandas de seus territórios e suprir lacunas na oferta de políticas públicas. A partir de suas ações, colaboram para o fortalecimento do tecido social, representando novas formas de participação em processos de inclusão social e redução de desigualdades.

Apesar de sua importância, coletivos – os de origem periférica – enfrentam desafios para manter e expandir suas iniciativas. Muitos não têm visibilidade ou reconhecimento, e carecem de recursos financeiros e/ou técnicos necessários para realizar suas atividades. Como resultado, ideias e ações inovadoras muitas vezes não se concretizam ou são finalizadas de forma precoce.

Considerando esse cenário, a Fundação Abrinq criou o Projeto Coletivos: uma iniciativa que tem como objetivo fortalecer coletivos periféricos que promovem os direitos e a cidadania de crianças e adolescentes. Por meio de visitas técnicas, capacitações, eventos, publicações e repasses financeiros – regulares e pontuais – o projeto potencializa a atuação desses grupos e estimula o intercâmbio de experiências e boas práticas entre eles e a Fundação Abrinq.

Para conhecer mais sobre o Projeto Coletivos da Fundação Abrinq, acesse aqui.

SOBRE O EDITAL

Queremos descobrir novos coletivos periféricos, de todas as regiões do Brasil, que coloquem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no centro de suas ações. Com este edital, a Fundação Abrinq selecionará os grupos que farão parte do ciclo 2026-2027 do Projeto Coletivos.

Como nos ciclos anteriores, o nosso foco é chegar a territórios ainda não atendidos. Por isso, este edital será exclusivo para as regiões Norte e Sudeste, porém, não serão considerados projetos sediados em Belém – PA ou Rio de Janeiro – RJ, cidades já contempladas em edições anteriores. Queremos multiplicar a diversidade cultural e aumentar a capilaridade do projeto em novos municípios.

Serão conveniados no mínimo de 3 coletivos nas regiões metropolitanas das capitais do Norte e Sudeste; para o caso de São Paulo, além da capital, mais 5 regiões metropolitanas poderão participar. Ao formar núcleos de atuação próximos entre si, favorecemos o intercâmbio de experiências e a criação de polos de impacto social.

Durante 22 meses, os coletivos conveniados receberão apoio técnico (por meio de visitas técnicas, capacitações, eventos para ampliar competências e visibilidade, além da participação em uma rede de colaboração com outros coletivos e apoio institucional do time da Fundação Abrinq) e financeiro (em repasses mensais de R$ 1.100,00 ou R$ 2.200,00, conforme o porte de cada iniciativa).

Se autorizado pelos coletivos selecionados, as práticas desenvolvidas poderão ser documentadas e disseminadas, inspirando outras iniciativas pelo país. Todo material gerado trará o devido crédito aos idealizadores, fortalecendo o reconhecimento do seu trabalho.

Se o seu coletivo carrega a energia transformadora da periferia e sonha em ver crianças e adolescentes com mais oportunidades, este edital é o seu ponto de partida. Preencha a inscrição, conte a sua história e venha construir, conosco, um novo ciclo incrível no Projeto Coletivos.

QUEM PODE PARTICIPAR?

São convidados a participar do processo seletivo os coletivos que atendam aos seguintes critérios:

• Ser um coletivo das regiões Norte ou Sudeste do Brasil;
• Atuar em um município das regiões metropolitanas das capitais brasileiras dessas regiões, com exceção das capitais Belém – PA e Rio de Janeiro – RJ e de suas respectivas regiões metropolitanas, conforme a seção Sobre o edital;
• Para São Paulo – SP, além da capital e sua respectiva região metropolitana, serão consideradas as seguintes regiões metropolitanas do interior do estado: Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Baixada Santista, Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba;
• Ser um coletivo com atuação em territórios periféricos ou locais de alta vulnerabilidade;
• Ter como principal público-alvo crianças e adolescentes;
• Ter pelo menos 3 (três) integrantes com 18 anos ou mais;
• Oferecer atividades e/ou serviços gratuitos;
• Ter, no mínimo, 1 (um) ano de atuação comprovada;
• Ter um CNPJ próprio do coletivo e conta bancária vinculada, ou contar com pelo menos um (1) integrante que possua uma conta bancária (com titularidade de pessoa física ou de pessoa jurídica) associada a um MEI, a ser utilizada para a transferência dos aportes financeiros de forma transparente e com a anuência dos demais integrantes do coletivo;
• As ações do coletivo devem estar alinhadas com a missão (promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes), a visão (uma sociedade justa e responsável pela proteção e pleno desenvolvimento de suas crianças e adolescentes) e os valores (ética, transparência, solidariedade, diversidade, autonomia e independência) da Fundação Abrinq.

Coletivos que atendam aos critérios elencados acima e que possuam outras fontes de financiamento, como, por exemplo, recursos provenientes de editais públicos e/ou iniciativas privadas, poderão participar do processo seletivo.

Não poderão participar do processo seletivo organizações governamentais, partidos políticos, empresas, escolas, creches e entidades religiosas. As candidaturas de instituições que não sejam especificamente coletivos serão desconsideradas.

COMO FUNCIONA O PROCESSO SELETIVO?

Os coletivos que desejarem participar do processo seletivo deverão preencher o formulário de inscrição disponível aqui:

Acesse o formulário

É importante que os integrantes dos coletivos leiam todas as informações com atenção, sigam as orientações para a formulação de respostas e, sempre que possível, respondam às perguntas de forma clara e completa.

Após o encerramento das inscrições, as candidaturas serão avaliadas por um comitê composto por colaboradores da Fundação Abrinq. Esse grupo será responsável por realizar a seleção e aprovar internamente a escolha, não cabendo recurso a nenhuma outra instância. Nessa etapa, as respostas fornecidas por meio dos formulários passarão por uma análise criteriosa, que levará em conta a aderência de cada coletivo aos critérios de participação estipulados no presente edital. A Fundação Abrinq também prezará pela diversidade de eixos temáticos dentro da pauta da infância e adolescência. Os coletivos que apresentarem maior consonância com o propósito do Projeto Coletivos serão pré-selecionados para a fase de entrevistas.

Na etapa seguinte, os integrantes dos coletivos pré-selecionados serão convidados para entrevistas com a equipe técnica do Projeto Coletivos da Fundação Abrinq. As entrevistas ocorrerão virtualmente, terão duração aproximada de 90 minutos e representarão uma oportunidade para que cada coletivo forneça mais detalhes sobre o trabalho que desenvolve em prol da infância e adolescência em seu território.

Além disso, nessa fase, as informações contidas no formulário de inscrição serão verificadas e confirmadas, de forma que o comitê da Fundação Abrinq poderá examinar o nível de propriedade que os integrantes dos coletivos demonstram sobre os eixos temáticos e assuntos dos quais se ocupam. Ao final da etapa de entrevistas, os coletivos selecionados para avançar no processo receberão, por e-mail, o resultado e as orientações sobre os próximos passos rumo à possível formalização da parceria com a Fundação.

A relação de coletivos aprovados será disponibilizada no site da Fundação Abrinq. Não serão oferecidas devolutivas individualizadas para os coletivos inscritos.

Não serão selecionados coletivos de regiões metropolitanas que não estejam listadas abaixo. Uma vez que uma das premissas do Projeto Coletivo é proporcionar um intercâmbio entre mais de um coletivo no mesmo polo, caso uma região metropolitana não alcance um número mínimo de três coletivos aprovados, esses não poderão ser selecionados pelo presente edital – mesmo que, individualmente, o coletivo atenda aos critérios de seleção.

Seleção – ciclo 04 do Projeto Coletivos

Os coletivos atuantes nas regiões metropolitanas listadas abaixo terão até o dia 31/08/2025 para submeter sua inscrição:

1. Região Norte:

• Boa Vista – RR: Boa Vista, Alto Alegre, Bonfim, Cantá e Mucajaí;
• Macapá – AP: Macapá, Santana e Mazagão;
• Manaus – AM: Manaus, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva;
• Palmas – TO: Palmas, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Silvanópolis e Tocantínia;
• Porto Velho – RO: Porto Velho e Candeias do Jamari;
• Rio Branco – AC: Rio Branco.
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2. Região Sudeste:

• Belo Horizonte – MG: Belo Horizonte, Baldim, Betim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano;
• Vitória – ES: Vitória, Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana e Vila Velha;
• São Paulo – SP: São Paulo, Arujá, Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

3. Regiões Metropolitanas do interior do estado de São Paulo:

• Campinas – SP: Campinas, Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Barbára d’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo;
• Vale do Paraíba e Litoral Norte – SP: São José dos Campos, Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba;
• Baixada Santista – SP: Santos, Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente;
• Jundiaí – SP: Jundiaí, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Louveira e Várzea Paulista;
• Piracicaba – SP: Piracicaba, Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro;
• Sorocaba – SP: Sorocaba, Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.

CRONOGRAMA

PERGUNTAS FREQUENTES

Quais são as características necessárias para considerar um coletivo apto ao edital?

Os coletivos com os quais a Fundação Abrinq já atua costumam ter as seguintes características em comum:

• Atuação voluntária e não remunerada;
• Estrutura horizontal, sem cargos formais;
• Geralmente não possuem CNPJ, mas alguns integrantes têm MEI;
• Podem não ter sede fixa, atuando de forma itinerante ou em espaços ocupados para fins culturais;
• Normalmente não costumam registrar formalmente as crianças e adolescentes atendidos;
• Não costumam contam com mantenedoras ou fontes de financiamento externo, sendo sustentados por contribuições individuais dos voluntários.

O município de atuação do meu coletivo não está na lista do edital. Podemos participar mesmo assim?   

Não. Para esse edital, estamos selecionando somente coletivos com atuação em municípios pertencentes às regiões listados no edital. O Projeto Coletivos, faz um rodízio de territórios, de modo a contemplar todas as regiões do país a cada dois anos.

Meu coletivo tem um CNPJ. Posso participar?

Sim. Coletivos com CNPJ e/ou que possuam integrantes com MEI ativo podem participar do edital de seleção de novos coletivos da Fundação Abrinq.

Somos uma OSC, podemos concorrer com um projeto?

Geralmente não. Vai depender do nível de formalização da organização, quanto mais estruturada, menores são as chances de aprovação. Entendemos que a definição do que é um coletivo pode variar bastante, de forma particular, por isso analisamos caso a caso, sempre considerando a proposta e o contexto do grupo.

O meu coletivo não possui CNPJ e ainda não possui MEI. Preciso registrar um MEI antes da inscrição ou só quando o projeto for contemplado?

Caso o coletivo não possua CNPJ ativo, não é necessário registrar um MEI para efetuar a inscrição. Coletivos que, no momento, não possuem CNPJ ou MEI ativo poderão se inscrever, mas é importante levar em consideração que, caso selecionado, precisará ter algum integrante com um MEI ativo.

Se eu informar na inscrição que não tenho CNPJ nem MEI, isso pode me prejudicar na pré-seleção?

Não. Essa informação é solicitada apenas para fins de levantamento preliminar. Caso o coletivo seja selecionado, a Fundação Abrinq entrará em contato para orientar sobre a necessidade de regularização ou formalização de um CNPJ ou MEI após a aprovação no processo seletivo.