O presente edital tem como objetivo identificar novos coletivos, nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sul do Brasil, que tenham como público-alvo principal de suas ações crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A partir das informações obtidas, a Fundação Abrinq se propõe a selecionar novos grupos para serem conveniados ao Ciclo 2025-2026 do Projeto Coletivos.

Para o próximo ciclo, a proposta da Fundação Abrinq é expandir o projeto para novos estados do país. Por esta razão, as cidades nas quais o Projeto Coletivos já conveniou coletivos em edições passadas não serão consideradas neste edital. Este critério visa ampliar a diversidade cultural presente em diferentes estados e aumentar a capilaridade da atuação dos coletivos em territórios nunca antes apoiados pela Fundação Abrinq.

Serão selecionados no mínimo três coletivos que atuem nas capitais ou em suas respectivas regiões metropolitanas. Esta regra busca criar e/ou fortalecer polos de atuação, possibilitando um intercâmbio de experiências entre grupos do mesmo território.

Os coletivos escolhidos serão apoiados pelo período de 22 meses e terão acesso a recursos técnicos e financeiros mensais para fortalecer as atividades que já desenvolvem ou colocar em prática novas ações. Os coletivos também terão a oportunidade de participar de capacitações e eventos para troca de experiências e boas práticas, além de poderem contar com o apoio institucional da Fundação Abrinq. Os valores dos repasses mensais poderão ser de R$ 1.100,00 ou R$ 2.200,00.

Além das formas de apoio já descritas, a Fundação Abrinq também se reserva ao direito de sistematizar as práticas desenvolvidas pelos coletivos selecionados e eventualmente difundi-las e replicá-las para outros grupos semelhantes, contando, sempre que possível, com o suporte do coletivo responsável pela atividade e garantindo o reconhecimento dessa prática para seus idealizadores.

São convidados a participar do processo seletivo os coletivos que atendam aos seguintes critérios:

• Ser um coletivo com atuação em um município das regiões metropolitanas de capitais brasileiras pertencentes às regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sul (com exceção de Brasília – DF, Salvador – BA e Porto Alegre – RS e suas respectivas regiões metropolitanas);
• Ser um coletivo com atuação em territórios periféricos ou locais de alta vulnerabilidade;
• Ser um coletivo que tem como principal público-alvo crianças e adolescentes;
• Ter pelo menos um dos integrantes do coletivo maior de 18 anos;
• Oferecer atividades e/ou serviços gratuitos;
• Ter pelo menos um ano de atuação comprovada;
• Ter um CNPJ próprio do coletivo e uma conta bancária vinculada ou ter pelo menos um integrante do coletivo que possua uma conta bancária (com titularidade de pessoa física ou de pessoa jurídica) associada a um MEI, que será utilizada para a transferência de aportes financeiros de forma transparente e com a anuência dos demais integrantes do coletivo;
• Desenvolver ações alinhadas com a missão (promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes), visão (uma sociedade justa e responsável pela proteção e pleno desenvolvimento de suas crianças e adolescentes) e valores (ética, transparência, solidariedade, diversidade, autonomia e independência) da Fundação Abrinq.

Coletivos que atendam aos critérios elencados acima e que possuam outras fontes de financiamento, por exemplo, recursos provenientes de editais públicos e/ou iniciativas privadas poderão participar do processo seletivo.

Não poderão participar do processo seletivo organizações governamentais, partidos políticos, empresas, escolas, creches e entidades religiosas. As candidaturas de instituições que não sejam especificamente coletivos serão desconsideradas.

É importante que os integrantes dos coletivos leiam todas as informações com cuidado, observem as orientações para a formulação de respostas e, sempre que possível, respondam às perguntas de forma compreensível e completa.

Após o encerramento das inscrições, as candidaturas serão avaliadas por um comitê composto por um quadro de colaboradores da Fundação Abrinq, que serão os responsáveis por realizar a seleção e aprovar internamente a escolha, não cabendo recurso a nenhuma outra instância. Nessa etapa, as respostas oferecidas por meio dos formulários passarão por uma análise sistemática que levará em conta a adesão de cada um dos coletivos aos critérios de participação estipulados no presente edital. A Fundação Abrinq também prezará pela diversidade de eixos temáticos dentro da pauta da infância e adolescência.

Os coletivos que apresentarem maior consonância com o propósito do Projeto Coletivos serão pré-selecionados para a fase de entrevistas com a equipe técnica da Fundação Abrinq. As entrevistas ocorrerão virtualmente por meio da plataforma Microsoft Teams, terão duração de aproximadamente 90 minutos e representarão uma oportunidade para que cada coletivo pré-selecionado forneça mais detalhes sobre o trabalho que desenvolve em prol da infância e adolescência em seu território.

Além disso, nessa fase, as informações contidas no formulário de inscrição serão verificadas e confirmadas, de forma que o comitê da Fundação Abrinq poderá examinar o nível de propriedade que os integrantes dos coletivos demonstram sobre os eixos temáticos e assuntos dos quais se ocupam. Ao final das entrevistas, os coletivos selecionados receberão orientações sobre os próximos passos para o processo de oficialização da parceria.

A relação de coletivos aprovados será disponibilizada no site da Fundação Abrinq. Não serão oferecidas devolutivas individualizadas para os coletivos inscritos.

Apenas serão selecionados coletivos de regiões metropolitanas que estejam listadas abaixo. Uma vez que uma das premissas do Projeto Coletivo é proporcionar um intercâmbio entre mais de um coletivo no mesmo polo, caso uma região metropolitana não alcance um número mínimo de três coletivos aprovados, estes não poderão ser selecionados pelo presente edital, mesmo que individualmente o coletivo se enquadre nos critérios de seleção.

Seleção – Ciclo 4 do Projeto Coletivos

Os coletivos atuantes nas regiões metropolitanas listadas abaixo terão até o dia 20/10/2024 para submeter sua inscrição:

• Região Nordeste: Aracaju – SE, Fortaleza – CE, João Pessoa – PB, Maceió – AL, Natal – RN, Recife – PE, São Luís – MA e Teresina – PI*;
• Região Centro-Oeste: Campo Grande – MS, Cuiabá – MT e Goiânia – GO;
• Região Sul: Curitiba – PR e Florianópolis – SC.

* Para os municípios que compõem as Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE) da Grande Teresina, apenas aqueles localizados no Piauí serão considerados.