O edital tem como objetivo identificar novos coletivos, em diferentes regiões do Brasil, que tenham como público-alvo principal de suas ações crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A partir das informações obtidas, a Fundação Abrinq se propõe a selecionar, no mínimo, 25 coletivos para serem conveniados ao Ciclo 2 e Ciclo 3 do Projeto Coletivos.

Para esses próximos ciclos (2 e 3) a proposta da Fundação Abrinq é expandir o projeto para novas regiões do país. Assim, serão selecionados coletivos que atuem em algum munícipio que integre as regiões metropolitanas das capitais. Este critério busca criar e/ou fortalecer polos de atuação desses coletivos, com no mínimo três coletivos por polo, facilitando um intercâmbio de experiências entre eles e também com a Fundação Abrinq.

Os coletivos escolhidos serão apoiados pelo período mínimo de 18 meses e terão acesso a recursos técnicos e financeiros mensais, entre R$ 1.100,00 e R$ 2.200,00 por mês, para que possam fortalecer as atividades que já desenvolvem ou colocar em prática novas ações. Eles também poderão participar de capacitações e eventos destinados a troca de experiências e boas práticas, assim como contar com o apoio institucional da Fundação Abrinq. 

Além das formas de apoio já descritas, a Fundação Abrinq também se reserva ao direito de sistematizar as práticas desenvolvidas pelos coletivos selecionados e, eventualmente, difundi-las e replicá-las para outros grupos semelhantes, contando, sempre que possível, com o suporte do coletivo responsável pela atividade e garantindo o reconhecimento da prática para seus idealizadores.

Os coletivos que não forem inicialmente selecionados para o Projeto Coletivos poderão ser convidados a participar de uma rede nacional de coletivos periféricos, organizada pela Fundação Abrinq, a partir das informações fornecidas durante o preenchimento do formulário de inscrição deste edital. A Fundação Abrinq encoraja os coletivos que não forem selecionados a se inscreverem nos próximos editais publicados para a formação de novos ciclos.

São convidados a participar do processo seletivo, coletivos que atendam aos seguintes critérios:

• Atuar em um município das regiões metropolitanas de todas as capitais brasileiras;
• Atuar em territórios periféricos ou locais de alta vulnerabilidade;
• Ter como principal público-alvo crianças e adolescentes;
• Ter pelo menos um dos integrantes do coletivo maior de 18 anos;
• Oferecer atividades e/ou serviços gratuitos;
• Ter pelo menos um ano de atuação comprovada;
• Ter um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) próprio do coletivo e conta bancária vinculada ou ter, pelo menos, um integrante do coletivo que possua uma conta bancária (com titularidade de pessoa física ou de pessoa jurídica) associada a um Microempreendedor Individual (MEI), que será utilizada para a transferência de aportes financeiros de forma transparente e com a anuência dos demais integrantes do coletivo;
• As ações do coletivo devem estar alinhadas com a missão, a visão e os valores da Fundação Abrinq

Os coletivos que atendem aos critérios elencados acima e possuem outras fontes de financiamento, por exemplo, recursos provenientes de editais públicos ou iniciativas privadas, também poderão participar do processo seletivo.

Quem não pode participar

Por não se enquadrarem no perfil deste edital, não poderão participar do processo seletivo organizações governamentais, partidos políticos, empresas, organizações da sociedade civil constituídas juridicamente e entidades religiosas. As candidaturas de instituições que não sejam especificamente coletivos serão desconsideradas.

Os coletivos que desejarem participar do processo seletivo deverão preencher o formulário de inscrição disponível abaixo:

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É importante que os integrantes dos coletivos leiam todas as informações com cuidado, observem as orientações para a formulação de respostas e, sempre que possível, respondam às perguntas de forma compreensível e completa.

Após o encerramento das inscrições, as candidaturas serão avaliadas por um comitê composto por um grupo de colaboradores da Fundação Abrinq, que serão os únicos responsáveis por realizar a seleção e aprovar internamente a escolha, não cabendo recurso a nenhuma outra instância. Nesta etapa, as respostas oferecidas por meio dos formulários passarão por uma análise sistemática que levará em conta a adesão de cada um dos coletivos aos critérios de participação estipulados no presente edital. A Fundação Abrinq também prezará pela diversidade de eixos temáticos dentro da pauta da infância e adolescência. Os coletivos que, a partir de suas respostas, apresentarem maior consonância com o propósito do Projeto Coletivos serão pré-selecionados para a fase de entrevistas.

Na etapa seguinte, os integrantes dos coletivos pré-selecionados serão convidados para entrevistas individuais com o comitê da Fundação Abrinq. As entrevistas ocorrerão virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams, terão duração de aproximadamente 90 minutos e representarão uma oportunidade para que cada coletivo pré-selecionado forneça mais detalhes sobre o trabalho que desenvolve em prol da infância e adolescência, aproveitando para trazer exemplos concretos de sua atuação.

Além disso, nesta fase, as informações contidas no formulário de inscrição serão verificadas e confirmadas, de forma que o comitê da Fundação Abrinq possa examinar o nível de propriedade que os integrantes dos coletivos demonstram sobre os eixos temáticos e assuntos dos quais se ocupam. Ao final das entrevistas, ao menos 25 coletivos serão selecionados e receberão orientações sobre os próximos passos para o processo de oficialização da parceria com a Fundação Abrinq.

A relação de coletivos aprovados, em cada uma das fases, será disponibilizada no site da Fundação Abrinq. Não serão oferecidas devolutivas individualizadas para os coletivos inscritos.

Os coletivos selecionados serão divididos em dois grupos, conforme suas respectivas regiões:

O segundo grupo (G2) será composto por 12 coletivos, localizados nas regiões metropolitanas das capitais do Nordeste, Sul e Centro-Oeste, e passará a receber o apoio técnico e financeiro no mês de agosto de 2023.

Já o terceiro grupo (G3) será composto por 13 coletivos, localizados nas regiões metropolitanas das capitais do Norte e Sudeste, e passará a receber o mesmo apoio a partir de fevereiro de 2024.

Não serão selecionados coletivos de regiões metropolitanas que não estejam listadas abaixo. Caso uma região metropolitana não alcance um número mínimo de três propostas aprovadas, estes não poderão ser selecionados pelo presente edital, mesmo que individualmente o coletivo tenha sido aprovado.

Seleção – Grupo 2

Os coletivos atuantes nas regiões metropolitanas listadas abaixo terão até o dia 18/06/2023 para submeter a inscrição:

• Região Nordeste: Aracaju – SE; Fortaleza – CE; João Pessoa – PB; Maceió – AL; Natal – RN; Recife – PE; Salvador – BA; São Luís – MA; e Teresina – PI¹;
• Região Centro-Oeste: Brasília – DF¹; Campo Grande – MS²; Cuiabá – MT; e Goiânia – GO;
• Região Sul: Curitiba – PR; Florianópolis – SC; e Porto Alegre – RS.

 
Seleção – Grupo 3

Os coletivos atuantes nas regiões metropolitanas listadas abaixo terão até o dia 22/10/2023 para submeter sua inscrição:

• Região Norte: Belém – PA; Boa Vista – RR; Macapá – AP; Manaus – AM; Palmas – TO; Porto Velho – RO; e Rio Branco – AC²;
• Região Sudeste: Belo Horizonte – MG; Rio de Janeiro – RJ; São Paulo – SP; e Vitória – ES.

¹ Para os municípios que compõem as Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE) da Grande Teresina e do Distrito Federal e Entorno, apenas aqueles localizados no Piauí e Distrito Federal, respectivamente, serão considerados.

² No caso das capitais Campo Grande e Rio Branco, como não integram uma região metropolitana, serão aceitas as inscrições de coletivos que atuem apenas na capital.